por Agatha Kuiper
Ser um empresário independente ou ZZP’er (Zelfstandige Zonder Personeel ) na Holanda é mais divertido no verão! Você pode ir ao parque com seu cachorro enquanto os outros têm que trabalhar, mover seu escritório para o jardim para tomar sol, deixar sua administração para mais tarde e sorrir alegremente quando alguém diz: “Quando você vai sair de férias? Ah não, você sempre tem férias!”
Mas no inverno os benefícios de ser ZZP’er são menos visíveis. As férias pagas que trabalhadores registrados têm no final do ano não é uma realidade para os autônomos. E se resolver passar o Natal no Brasil então: a conta bancária vai ficar vazia no começo de janeiro mas as taxas e impostos vão chegar e precisam ser pagos!
Por isso, o ZZP’er na Holanda que é esperto e precavido, faz suas reservas durante todo o ano – como a formiga que armazena comida para o inverno – para que possa passar por este período de final e começo do ano com mais tranquilidade. Mas o autônomo que vacilou agora pode se encontrar em uma situação difícil.
Afinal, março e abril é época de declaração de imposto de renda (inkomstenbelasting) e, para quem tem que pagar taxas sobre o lucro obtido mas não se planejou (por que não tem um planejamento financeiro do seu negócio), infelizmente vai sentir o bolso doer. E talvez ainda vá dizer: “A gente paga muito imposto na Holanda… vou passar aperto para pagar o Belasting esse ano”. Mas a pergunta é: Você reservou? Você se preparou para devolver aquilo que, como empresário, tem que pagar pela renda obtida?
A mesma história acontece com o BTW recebido do cliente: este deve ficar retido na sua conta, não pode ser utilizado pois não lhe pertence. Você só o recolheu. A cada trimestre é necessário fazer as contas e, provavelmente, devolver. Inclusive, como ouvi de um holandês no Gemente outro dia: “esse dinheiro não é do empresário, é do governo”.
Você deve estar pensando: ok, sra. consultora, então a que mais é importante que um ZZP’er na Holanda esteja atento?
Vamos ver!
– Ainda não há boas apólices de seguro para freelancers
Apesar dos holandeses “amarem” estarem assegurados e contratarem seguro para tudo, o seguro de invalidez (Arbeidsongeschiktheidsverzekeringen) para ZZP’ers continua inacessível. Para isso, apesar de suas desvantagens, os fundos alternativos (broodfondsen) são e continuam a ser a única solução acessível para quem quer se assegurar em caso de doença. Vale a pena pesquisar à respeito.
– Construir uma pensão é obrigatório
Os ZZP’ers na Holanda ficam literalmente tristes quando ouvem a palavra aposentadoria. A aposentadoria privada para estes é muito cara e quase impossível de se pagar frente ao lucro obtido. E muitos freelancers provavelmente terão uma baixa aposentadoria pública (AOW) e sem pensão complementar. O governo holandês, apesar de estar discutindo muito à respeito, ainda não chegou em uma solução para isso. Era para ter vindo alguma coisa mais concreta em 2018 à esse respeito, mas infelizmente nada foi definido.
– Paga menos imposto de renda que um trabalhador fixo
Segundo dados da CBS (2017), dos 849.000 freelancers para quem o empreendedorismo era sua única ou mais importante fonte de renda, 314.000 não tinham que pagar imposto algum.
Por exemplo, a dedução para quem trabalha por conta própria (zelfstandigenaftrek) e a isenção de lucro das PME (mkb-winstvrijstelling) garantem que os primeiros € 26.946 em rendimentos sejam isentos de impostos (a cada ano esse cálculo é refeito por especialistas e depende de alguns fatores). Isso é quase quatro vezes mais do que um empregado pode ter de isenção de impostos.
Os críticos temem que o crescimento do número de trabalhadores autônomos na Holanda possa prejudicar a solidariedade no sistema social. Por exemplo, os trabalhadores independentes têm direito a AOW (aposentadoria pública), mas contribuem menos para isso devido à tantas deduções que têm direito.
A conclusão é: quer sejamos empresários individuais, quer sejamos funcionários contratados, existem sempre vantagens e desvantagens. A questão principal é o que queremos e como nos preparamos para assumir o que escolhemos.
Se você escolheu (ou está escolhendo) por ser um empresário individual na Holanda (ZZP’er), é só uma questão de preparar-se bem. Busque informações corretas de especialistas, crie controles, saiba quais são as exigências e mantenha-se em ordem com sua administração. Desta forma você não terá surpresas desagradáveis e poderá usufruir das inúmeras vantagens, entre elas a liberdade e a autonomia de ser dono do seu próprio nariz!