PROTEJA O NOME DA SUA EMPRESA NA HOLANDA

Depois de horas de brainstorming, você finalmente conseguiu: um nome atraente para sua nova empresa. Mas quando o nome de uma empresa realmente pertence a você? E como você evita que outra pessoa fuja com ele?

Ao criar o nome da sua empresa (também conhecido como nome comercial – handelsnaam) você provavelmente levou em consideração uma série de critérios técnicos de marketing e mercado: o nome deve ser claro, distinto, atemporal, reconhecível, cativante, etc.

Mas também há um lado jurídico, que é não é menos importante: a proteção do nome da sua empresa.

Ao registrar sua empresa no KVK (Câmara de Comercio na Holanda), você deve definir o nome da sua empresa e escolher um nome que seja único no setor e na região em que você trabalha.

Mas quando seu nome é registrado no KVK, não está protegido automaticamente. O direito ao nome de sua empresa só existe quando você realmente usa o nome. Enquanto você estiver ativo com o seu nome (cartões de visita, faturas, emails, etc), não é permitido que outra empresa no mesmo setor e na mesma área de atuação use esse nome. Por exemplo: uma segunda empresa Bakker Brown em Amsterdam, portanto, não é permitido, mas uma Bakker Brown em Amsterdam e outro em Delft são possíveis pela lei holandesa.

Nome da empresa x franquia

Muitos clientes me pergunto: posso alterar o nome da minha empresa? Sim, você sempre pode alterar o nome da sua empresa. Ou adicionar um, estrategicamente, porque você tem vários diferentes serviços e públicos. Você também pode conceder permissão a outros para usar o nome de sua empresa, como faz uma empresa de franquia. Você faz isso com a ajuda de um contrato de franquia. Um franqueado pode então pagar para usar o nome da sua empresa.

Protegendo uma marca

O nome da sua empresa está protegido pelo uso que você faz dele, mas essa proteção é limitada geograficamente. Você quer proteger e garantir seu nome em toda a Holanda e também seu logotipo ou produto único?

Neste caso é aconselhável registrar também uma marca comercial (merknaam deponeren), no Benelux Office para o registro de Propriedade Intelectual (www.boip.int). Pagando os custos envolvidos e seguindo os critérios exigidos, após o registro não será permitido que ninguém use a sua marca. E se acontecer, você poderá tomar medidas legais.

Domínio do nome

Se você quiser ser ativo na Internet, também precisa ter um domínio. Registre um nome de domínio consultando a Stichting Internet Domeinregistratie Nederland (sidn.nl) e em princípio se aplica: quem chega primeiro, tem o direito. Ao contrário de uma marca ou nome de empresa, um nome de domínio não é um nome de propriedade intelectual e, portanto, não é protegido, a menos que você tenha registrado seu nome como uma marca comercial. Então, se você já tem um nome, verifique se este não é o nome comercial ou a marca registrada de outros. Se não for o caso, registre o nome de domínio com antecedência, antes que seja atribuído à outra pessoa que comprar primeiro.

Minhas dicas finais:

• Você também quer o nome da sua empresa como nome de domínio na internet, verifique primeiro no SIDN para ver se ainda está disponível e registre o quanto antes: www.sidn.nl

• Verifique se o nome da sua empresa já existe no registro comercial da Holanda: www.kvk.nl/handelsnaam

• Quer fazer o registro do seu nome, logotipo e/ou produto único como Propriedade Intelectual, , pesquise os critérios e normas  no site do Benelux-Bureau voor de Intellectuele Eigendom: www.boip.int